Política de Privacidade

A Kalvenrila respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e partilhamos informações pessoais, bem como os direitos dos utilizadores relativamente à proteção dos seus dados.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679, e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se aos visitantes do nosso website, utilizadores registados, clientes e pessoas que nos contactem por e-mail ou telefone.

Abrange os dados pessoais recolhidos durante a navegação, realização de encomendas, pagamentos, entregas e prestação de serviços de apoio ao cliente e pós-venda.

2. Recolha de Dados Pessoais

Consoante os serviços utilizados, poderemos recolher as seguintes informações:

  • Dados de identificação: nome e outras informações necessárias à identificação do utilizador.
  • Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone e morada de entrega.
  • Dados de encomenda: histórico de compras, detalhes das encomendas e registos de assistência pós-venda.
  • Dados de pagamento: estado dos pagamentos, referências das transações e informações necessárias ao processamento dos pagamentos.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo e registos de acesso.
  • Dados de utilização: páginas visitadas e interações com o website.

3. Utilização dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

  • Processar encomendas, pagamentos e entregas;
  • Prestar apoio ao cliente e assistência pós-venda;
  • Gerir pedidos de devolução, troca e reembolso;
  • Manter o funcionamento e melhorar a experiência de utilização do website;
  • Prevenir fraudes, acessos não autorizados e outras atividades ilícitas;
  • Enviar comunicações promocionais, quando exista consentimento ou outra base legal adequada.

4. Partilha de Dados com Terceiros

Poderemos partilhar os dados pessoais estritamente necessários com prestadores de serviços de pagamento, transportadoras, fornecedores de serviços tecnológicos e outros prestadores envolvidos na execução dos nossos serviços.

Estes terceiros apenas poderão tratar os dados no âmbito das finalidades autorizadas e deverão cumprir as obrigações de proteção de dados aplicáveis.

Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores nem os disponibilizamos a terceiros para fins de marketing independente sem uma base legal adequada.

5. Conservação e Segurança dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades da recolha ou os prazos de conservação exigidos pela legislação aplicável.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma adequada, conforme aplicável.

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, divulgação, alteração ou utilização indevida.

6. Gestão de Cookies

O nosso website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, guardar preferências e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies não essenciais apenas serão ativados após a obtenção do consentimento válido do utilizador, quando exigido pela legislação aplicável.

Os utilizadores poderão gerir ou retirar o seu consentimento através das ferramentas de configuração disponibilizadas no website.

Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies, finalidades e períodos de armazenamento, consulte a nossa Política de Cookies.

7. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do RGPD, os utilizadores beneficiam dos seguintes direitos, sujeitos às condições legalmente aplicáveis:

  • Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais tratados e obter uma cópia.
  • Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais quando legalmente aplicável.
  • Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
  • Direito à portabilidade: receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando aplicável.
  • Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, especialmente ao tratamento para fins de marketing direto.
  • Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
  • Direitos relativos a decisões automatizadas: não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impactos significativos semelhantes, nos termos previstos na lei.

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através de customer@kalvenrila.com.

Responderemos ao pedido no prazo de um mês após a sua receção. Este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, quando necessário, tendo em conta a complexidade ou o número de pedidos. Nesse caso, o utilizador será informado dos motivos da prorrogação.

8. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

  • Consentimento: para atividades que exijam autorização, como determinadas comunicações promocionais e cookies não essenciais.
  • Execução de contrato: para gerir encomendas, pagamentos, entregas e serviços pós-venda.
  • Cumprimento de obrigações legais: para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outros requisitos legais.
  • Interesses legítimos: para proteger os nossos serviços, prevenir fraudes e melhorar as operações, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos utilizadores.

9. Transferências Internacionais de Dados

Tendo em conta que a nossa morada de contacto se situa nos Estados Unidos, determinadas operações de tratamento poderão envolver transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorram transferências internacionais, asseguraremos o cumprimento dos requisitos do RGPD, recorrendo, conforme aplicável, a decisões de adequação, garantias adequadas ou outros mecanismos de transferência legalmente permitidos.

10. Direito de Apresentar Reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola os seus direitos ou a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação diretamente junto da autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

O utilizador poderá contactar diretamente a CNPD, sem necessidade de apresentar previamente uma reclamação através dos nossos canais de atendimento.

11. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos de proteção de dados, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: 227 Ullian Trl, Palm Coast, FL 32164, United States
Telefone: +1 (386) 427-6839
Endereço de e-mail: customer@kalvenrila.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)